Prompts para suporte em redação jurídica, teses e consultoria. Lembre-se: Use como base e sempre revise com um profissional habilitado. Substitua [ ] pelos dados do caso.
Atue como um advogado trabalhista. Redija um tópico de petição inicial pleiteando horas extras para um reclamante que trabalhava de [HORÁRIO A] a [HORÁRIO B], com apenas 30 min de intervalo. Cite a fundamentação legal da CLT.
Explique os requisitos para o pedido de Rescisão Indireta (Art. 483 da CLT). Crie um modelo de notificação extrajudicial para o empregador informando a suspensão do contrato por falta de pagamento de FGTS.
Analise a viabilidade de uma ação de equiparação salarial. O paradigma exercia a mesma função que o reclamante, com diferença de tempo na função de [X] anos. Quais as provas indispensáveis para este caso?
Escreva uma cláusula de rescisão antecipada para um contrato de prestação de serviços de [TIPO DE SERVIÇO]. Inclua regras sobre aviso prévio de [X] dias e multa penal proporcional ao tempo restante.
Elabore uma fundamentação jurídica sobre danos morais decorrentes de atraso de voo superior a [X] horas, citando o Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade objetiva da companhia aérea.
Redija o tópico do Binômio Necessidade-Possibilidade para uma ação de alimentos, onde o alimentante possui renda estimada em R$ [VALOR] e o menor possui despesas de [LISTAR].
Crie um parecer sobre a retenção de valores em caso de distrato de imóvel comprado na planta (Lei do Distrato). Qual o percentual máximo que a construtora pode reter conforme a jurisprudência atual?
Atue como advogado criminalista. Escreva a estrutura de uma Resposta à Acusação (Art. 396-A do CPP) focando na tese de exclusão de ilicitude por legítima defesa em um caso de [DESCRIÇÃO].
Gere uma minuta de Termos de Uso e Política de Privacidade para um site que vende infoprodutos, garantindo conformidade com a LGPD e o direito de arrependimento do CDC (7 dias).
Redija o pedido de uma Exceção de Pré-Executividade alegando a prescrição intercorrente de um débito de IPTU referente aos anos de [ANOS].
Estruture uma tese jurídica de assédio moral no ambiente de trabalho caracterizado por [DESCRIÇÃO DO FATO]. Cite a responsabilidade do empregador pela conduta de seus prepostos.
Liste os requisitos e documentos necessários para a realização de um inventário extrajudicial em cartório. Explique a necessidade de concordância entre os herdeiros e inexistência de menores.
Crie um modelo de recurso administrativo para uma multa de trânsito por [INFRAÇÃO]. Foque na tese de erro formal no auto de infração (ausência de aferição do radar ou erro de placa).
Atue pela empresa. Redija o tópico de contestação defendendo a aplicação da justa causa por desídia (Art. 482, 'e', da CLT), listando as advertências e suspensões prévias aplicadas ao funcionário.
Explique o conceito da 'Revisão da Vida Toda' do INSS após a decisão do STF. Quais aposentados têm direito a pedir o recálculo incluindo as contribuições anteriores a julho de 1994?
Redija um pedido fundamentado de inversão do ônus da prova (Art. 6º, VIII, do CDC) em uma ação contra um Banco por cobrança indevida em cartão de crédito.
Resuma o entendimento atual do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre o tema: [INSERIR TEMA, EX: TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM]. Liste as principais súmulas correlatas.
Crie o pedido liminar para uma ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de aluguéis, fundamentando na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91).
Elabore um quesito para perícia técnica em uma ação pleiteando adicional de insalubridade por exposição a [AGENTE QUÍMICO/RUÍDO]. Foque na medição da eficácia dos EPIs fornecidos.
Escreva uma notificação extrajudicial para um perfil de rede social que está utilizando fotos autorais de um cliente sem autorização para fins comerciais. Exija a remoção em 24h.
Explique o funcionamento de uma cláusula de Vesting em contratos de startups. Redija um modelo simples de aceleração de direitos societários baseada em metas de tempo e performance.
Redija a fundamentação de mérito para reconhecimento de vínculo empregatício de um trabalhador contratado como PJ, mas que possuía subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade.
Quais são os requisitos para o Usucapião Extrajudicial (Art. 216-A da Lei de Registros Públicos)? Liste os documentos necessários para dar entrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Atue como consultor de marketing jurídico. Explique o que é permitido e o que é proibido no Provimento 205/2021 da OAB sobre tráfego pago e redes sociais para advogados.
Elabore um pedido de liberdade provisória sem fiança, demonstrando a primariedade, bons antecedentes e residência fixa do réu, fundamentando no Art. 310, III do CPP.
Crie uma minuta de petição conjunta de homologação de acordo extrajudicial (Art. 855-B da CLT). Inclua cláusulas de quitação plena do contrato de trabalho e divisão de custas.
O cliente comprou um carro usado e o motor fundiu após 45 dias. Redija uma fundamentação baseada no vício oculto e o prazo decadencial de 90 dias para bens duráveis (Art. 26 CDC).
Elabore 5 quesitos estratégicos para uma perícia médica em ação de indenização por doença ocupacional (Síndrome de Burnout ou LER/DORT).
Crie uma petição de Ação Monitória baseada em uma nota promissória prescrita há mais de [X] meses, fundamentando na Súmula 299 do STJ.
Redija uma fundamentação jurídica para o pedido de imunidade de ITBI na integralização de imóveis em uma Holding Patrimonial (Art. 156, § 2º, I, da CF).
Elabore uma preliminar de Recurso Ordinário alegando cerceamento de defesa devido ao indeferimento da oitiva de uma testemunha essencial em audiência.
Analise o seguinte andamento processual: [COLAR ANDAMENTO]. Explique em linguagem simples para o cliente o que significa a última decisão e qual o próximo passo.
Estruture o Direito Líquido e Certo para um Mandado de Segurança visando a convocação de candidato aprovado dentro do número de vagas em concurso público expirado.
Redija o pedido de tutela de urgência para retirada imediata do nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA) por dívida já paga ou inexistente.
Prepare uma cláusula específica para contrato de Home Office, detalhando a responsabilidade pela manutenção dos equipamentos e o reembolso de despesas de energia e internet.
Elabore a fundamentação sobre a responsabilidade civil do hospital e do médico em caso de [DESCRIÇÃO DO ERRO]. Diferencie a obrigação de meio e a obrigação de resultado.
Redija a estrutura de uma Queixa-Crime por crimes contra a honra cometidos em ambiente digital (WhatsApp/Instagram), citando o aumento de pena previsto no CP.
Explique o procedimento de homologação de sentença estrangeira de divórcio no STJ. Quais os documentos devem ser traduzidos e apostilados (Convenção da Haia)?
Atue como mediador jurídico. Proponha 3 alternativas de acordo para resolver um conflito de vizinhança envolvendo [PROBLEMA], buscando evitar o ajuizamento da ação.